STF rejeita pedido de Habeas Corpus de denunciado por pesca ilegal no Paraná
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de Habeas Corpus em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no princípio da insignificância, de um homem denunciado por pesca ilegal na localidade de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu (PR). 123RFMinistra Cármen Lúcia rejeitou pedido de HC de […]
Banco Central vai começar testes do real digital com apoio de bancos
O Banco Central anunciou que o piloto do real digital começará em breve; e os bancos estão ajudando na elaboração do projeto. Ela não será minerada, mas será emitida pelo BC (ou seja, se trata de uma moeda digital de banco central ou CBDC) e repassada aos usuários por meio das instituições financeiras. Seu valor […]
Dos Impactos da Utilização da IA nas Empresas
A utilização da Inteligência Artificial pode trazer inúmeros benefícios às empresas, dentre elas estão a redução de custos, aumento da produtividade, rapidez na entrega de produtos, serviços mais ágeis e flexíveis, aumento de receitas, velocidade na concretização das vendas. Entretanto, foi publicado pela McKinsey Global Institute, um estudo detalhado sobre como e de que forma a […]
Broken bonds: rights after divorce
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A guide to wills and divorce
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Popularity of marriage in decline
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O Decreto que Regulamentou a Nova Lei do Gás Natural
A referida Norma buscou pormenorizar as disposições gerais da Lei, viabilizando sua aplicação em assuntos exclusivos. Neste artigo tivemos o objetivo de reunir sistematicamente os temas do Decreto, de forma a facilitar a compreensão do leitor. É importante salientar que um decreto regulamentar é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo e não pode […]