Como usar a matriz SWOT para avaliar a ESG nas empresas
A ESG (Environmental, Social and Governance) é um conjunto de critérios que avalia o desempenho das empresas em relação à sustentabilidade ambiental, social e corporativa. A ESG é cada vez mais relevante para os investidores, consumidores, reguladores e outras partes interessadas, que buscam empresas que alinhem seus objetivos econômicos com os valores éticos e sociais. […]
Cliente será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
O artigo relata um caso de um homem que foi enganado por uma empresa e por um suposto software de inteligência artificial que prometia realizar operações financeiras lucrativas no mercado de “Forex”. O homem investiu mais de um milhão de reais e perdeu tudo, sem ter nenhuma conta aberta em seu nome nas corretoras. Ele […]
O Print on Demand (POD) e suas Consequências no Direito do Consumidor
O avanço tecnológico tem impactado diversas indústrias, incluindo o setor de comércio eletrônico. Uma das tendências emergentes nessa área é o Print on Demand (POD) ou Impressão sob Demanda. Trata-se de um modelo de negócios que permite aos consumidores adquirirem produtos personalizados, como camisetas, canecas, capas de celular, entre outros itens, com estampas ou designs […]
Vítima de golpe do Pix? Dinheiro pode ser recuperado, mas há certas ações a serem tomadas
O Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil desde o seu lançamento, tornando as transações financeiras mais rápidas e convenientes. No entanto, como em qualquer tecnologia financeira, sempre existem indivíduos mal-intencionados que buscam explorar e enganar os usuários. Infelizmente, muitas pessoas têm caído em golpes envolvendo o Pix, perdendo dinheiro para criminosos virtuais. Mas […]
A WEB PROFUNDA (DEEP WEB) E A WEB OBSCURA (DARK WEB)
Inicialmente para uma correta compreensão sobre a distinção da deep web e dark web, é necessário observarmos a divisão da web em duas partes, vejamos: a) Web de superfície ou surface web em inglês; e b) Web profunda (deep web). Além disso, costuma-se utilizar indistintamente os termos web profunda (deep web) e web obscura (dark […]
Descadastramento de e-mails e SMS de propaganda e os reflexos jurídicos
Você já se sentiu incomodado com o excesso de e-mails e SMS de propaganda que recebe diariamente? E quando você tenta se descadastrar dessas mensagens, mas elas continuam chegando? Existem reflexos jurídicos segundo a LGPD e o Código do Consumidor? ** Essa prática é abusiva e pode gerar consequências jurídicas para as empresas A Lei Geral […]
Clonagem de cartão: entenda a responsabilidade dos bancos e o que fazer se você for vítima
A clonagem de cartão é um crime que vem crescendo nos últimos anos. Os criminosos usam diversas técnicas para roubar os dados do cartão, como instalar skimmers em caixas eletrônicos, copiar as informações do cartão por meio de câmeras escondidas ou até mesmo usar malware para roubar os dados do cartão. Quando um cartão é […]
O golpe do QR Code como funciona a fraude e dicas sobre prevenção
O golpe do QR Code é uma das fraudes mais comuns na internet atualmente. O método basicamente se perfaz na adulteração do código original de um estabelecimento, site ou aplicativo por um falso, que leva o usuário a uma página maliciosa que captura seus dados pessoais e bancários. Como funciona o golpe do QR Code? […]
A importância da análise sobre os impactos reputacionais nos casos de descumprimento da LGPD para os negócios
A (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é uma legislação que visa garantir os direitos dos titulares de dados pessoais e estabelecer regras claras e transparentes para o tratamento desses dados por parte de empresas e organizações. O descumprimento da LGPD pode acarretar em sérias consequências para os negócios, tais como: Multas de até […]
Os impactos da LGPD na área da saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe uma série de desafios para os diversos setores da economia, especialmente para a área da saúde. A LGPD visa garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos, bem como estabelecer direitos e deveres para os […]
A aplicação da primeira multa pela ANPD no processo administrativo sancionador
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou, no dia 6 de julho de 2023, a primeira multa administrativa por infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa multada foi a Telekall Infoservice, do ramo de telefonia e telemarketing, que não cumpriu as normas da lei sobre o tratamento de […]
A nova lei sobre Criptoativo e seus principais aspectos jurídicos
O artigo trata da nova lei sobre criptoativos, que foi sancionada pelo presidente da República em 4 de julho de 2023. A lei define o que são criptoativos, estabelece os princípios e as regras para a sua emissão, negociação, custódia e tributação. A lei também cria o Conselho Nacional de Criptoativos (CNCR), que será responsável […]